CPI da Telefonia adia votação de bloqueio das vendas de internet móvel na Bahia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade dos serviços de telecomunicações na Bahia decidiu adiar a votação do bloqueio de novas vendas de internet móvel de três operadoras. Prevista para acontecer na quarta (26), a apreciação do requerimento de autoria do deputado Joseildo Ramos (PT), relator da comissão, foi adiada para a próxima sessão ordinária da CPI, que será realizada na quarta-feira (2). Os parlamentares querem reunir mais informações para incluir na representação que deve ser encaminhada ao MPE e MPF. Além do bloqueio de vendas, solicitada por Joseildo, os membros querem que os órgãos busquem providências sobre a venda de novos chips e a manutenção da rede de telefonia fixa. Todos os membros da CPI elogiaram a proposta do relator e adiantaram que vão votar pela aprovação do documento. “Se elas não cumprem aquilo que é de obrigação, porque continuar vendendo novos serviços de internet móvel?”, questionou Joseildo.
Segundo informações da própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentadas na Assembleia, Oi, Vivo e Tim não estão cumprindo os requisitos de qualidade para internet móvel. Os dados medidos pela agência são relacionados ao ano de 2012 até outubro do ano passado. Em ofício encaminhado ao presidente da CPI, deputado Paulo Azi (DEM), a Anatel esclareceu que está em curso uma nova rodada de fiscalização com objetivo de colher dados mais atuais. Na sessão de hoje, os parlamentares também aprovaram um convite para que a operadora Claro apresente informações sobre a ampliação da cobertura de sinal nas localidades rurais da Bahia. A operadora ganhou o leilão de concessão e é responsável pela implantação do sinal em locais com pelo menos 30 km de distância da sede municipal. Os deputados Carlos Gaban (DEM), Álvaro Gomes (PCdoB), Leur Lomanto Júnior (PMDB), Mário Negromonte Júnior (PP) e Sildevan Nóbrega (PRB) participaram da reunião da CPI.